Até as pedras sabem

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem manter os poderes de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Por 6 votos a 5, a decisão reconheceu a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados sem depender de corregedorias locais.

A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais.

Também, o Supremo Tribunal Federal manteve o entendimento de que todos os julgamentos de magistrados devem acontecer em sessão pública.

Reiniciado ontem, o julgamento sobre a atuação do CNJ provocou intenso debate no plenário.

"Até as pedras sabem que as corregedorias [locais] não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares", afirmou o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da chamada "competência concorrente" do CNJ.

Eu que sou um crítico ao ministro Mendes, reconheço que ele mandou muito bem em seu pronunciamento de voto e defesa de sua tese, ontem.

O CNJ - órgão criado pelo ex-presidente Lula para julgar o próprio judiciário - agora tem plenos poderes para tal.

Eliana Calmon, vá com tudo agora!